O transporte internacional de cargas por meio dos modais aéreo, terrestre (rodoviário ou ferroviário), dutoviário, aquaviário ou hidroviário (marítimo, fluvial ou lacustre) é fundamental no comércio internacional, uma vez que ele é o responsável pela locomoção de bens da zona de produção até o destino final do consumo.

Sendo assim, a gestão da escolha do melhor transporte internacional a ser utilizado no transporte dos produtos tem sido um dos componentes decisivos no valor final do bem e nos prazos a serem estabelecidos na entrega da mercadoria.

Nesse sentido, o objeto desse artigo é demonstrar a importância de uma logística a ser montada adequadamente, já que ela pode trazer lucro ou prejuízo na atividade da empresa.

 

1. INTRODUÇÃO

 

O transporte internacional de cargas é um fator que tem grande importância no comércio internacional, uma vez que ele é responsável pela locomoção de bens de uma zona de produção até um destino final de consumo ou utilização. Fonte da imagem: IBSA.

 

Destaca-se que o custo do transporte pode chegar até dois terços dos custos de logísticos de uma empresa, o que faz o transporte internacional ter um papel preponderante no valor final do bem, porque além de definir o tempo de entrega, ele também responde pela segurança na entrega das mercadorias.

Há dois fatores que devem ser levados em consideração ao escolher qual o melhor transporte internacional a ser adotado na entrega da mercadoria: decisões estratégicas (elementos estruturais) e os aspectos operacionais (condições diárias).

As decisões estratégicas abrangem o transporte a longo prazo que envolvem as escolhas modais a serem feitas, a negociação com as transportadoras, as decisões de propriedade e a política de cargas.

Já os aspectos operacionais abrange os fatores de curto prazo, e envolvem planejamento de embarques, a programação e rota dos veículos, auditoria e o gerenciamento de avarias, entre outros fatores.

Empresas para serem destaques no mercado competitivo de transporte internacional, tem investido nos estudos socioeconômico e climático do país de destino, além de uma tecnologia de informação de ponta, a fim de obter um melhor planejamento com soluções intermodais que possibilitem a redução de custos nas operações.

 

2. TIPOS DE TRANSPORTES MODAIS

Um fator importante que deve ser levado em consideração na escolha do serviço modal é a carga que será transportada. Fonte da imagem: Clear View Wealth Management.

 

O tipo de carga e suas restrições, o peso da carga, a quantidade a ser transportada, o recipiente a ser utilizado para este procedimento (Pallet ou Container, por exemplo), a temperatura climática daquela região, os aspectos de segurança local (roubos e furtos) e as tarifas de frete, são fatores que devem ser observados pelos operadores logísticos.

Neste contexto, para que seja escolhido o melhor modal em cada operação, é importante analisarmos os tipos de transportes modais . Veja abaixo algumas especificidades de cada modal:

O transporte aquaviário pode ocorrer entre mares, oceanos, rios e lagos, através da cabotagem (entre portos nacionais), da navegação interior (hidrovias nacionais ou internacionais) ou da navegação de longo curso (entre portos nacionais e internacionais).

O transporte internacional marítimo possui diversos órgãos que controlam a condução dessas mercadorias: IMO (Internacional Maritime Organization), ISM (Internacional Safety Management), e Marinha Mercante (nacional).

O transporte fluvial ainda é muito pouco explorado, considerando a extensão do território brasileiro e de suas bacias hidrográficas. Na bacia amazônica utiliza-se muito esse modal no transporte de madeiras. Em outras regiões transporta-se produtos agrícolas, fertilizantes, minérios e derivados de petróleo e álcool.

Diferentemente, o transporte lacustre não tem relevância no comércio internacional, pois suas rotas são estabelecidas através das rotas curtas de águas (hidrovias).

transporte rodoviário é um dos modais mais escolhidos e utilizados no transporte internacional de curta à média distância, pois ajuda a levar mercadorias aos países vizinhos (limítrofes). Ele possui uma simplicidade no funcionamento, maior disponibilidade na entrega, permite a entrega em lugares mais afastados das zonas urbanas e oferece a entrega no local de destino com rapidez. Tudo issoe traz mais comodidade para as partes. Além disso permite a utilização de embalagens de baixo custo, tem um menor manuseio nas cargas, porque ela é lacrada no local em que ocorre o carregamento e prossegue assim até o seu destino final.

Os veículos utilizados no transporte rodoviário são geralmente carretas, caminhões, cegonheiras, boogies, trailers e treminhões. E permite a multimodalidade e a intermodalidade, nas quais estaremos falando mais adiante. Cumpre ressaltar que o frete nessa modalidade, em regra, é mais custoso que os modais ferroviário e aquaviário e, por isso, mercadorias que possui um baixo custo, como produtos agrícolas, não são recomendadas nesse tipo de transporte.

O transporte internacional ferroviário é efetuado por vagões puxados sob trilhos. Essa modalidade de transporte tem um custo menor comparado ao modal rodoviário, e é bem utilizada no transporte de mercadorias agrícolas, grãos, granel ente outros. Uma vantagem desse modal é que, em geral, ele não sofre com congestionamentos, como ocorre nos transportes rodoviários. Outra vantagem é que os terminais ficam próximos às unidades produtoras, além de ter a capacidade de transportar grande quantidade de mercadorias (até 100 toneladas).

O transporte internacional aéreo deve ser baseado em acordos e convenções internacionais e normas da IATA (International Air Transport Association), que asseguram que o serviço de transporte seja seguro e eficiente. As aeronaves podem transportar apenas carga ou transportar passageiros e cargas (sistema misto). Essa modalidade apesar de elevar os custos, possui uma maior agilidade no transporte e na entrega nas mercadorias, ideal para as mercadorias que tem certa urgência na entrega, como por exemplo as mercadorias que são perecíveis.

 

3. OS INCONTERMS

Os INCOTERMS (Internacional Commercial Terms) determinam as responsabilidades contratuais entre o exportador e o importador. Fonte da imagem: Pexels.

 

Elucidamos, ainda, que a Internacional Chamber of Commerce instituiu o INCOTERMS (Internacional Commercial Terms) com a finalidade de permitir uma interpretação precisa e harmônica dos contratos internacionais em relação às responsabilidades entre o exportador e o importador, quais sejam, quanto à entrega da mercadoria, definindo o local de transferência de responsabilidades e seus custos e riscos.

Cumpre destacar que essa regra é estabelecida internacionalmente e visa buscar a redução de interpretações errôneas dos direitos e obrigações entre o comprador e o vendedor entre os países.

Os INCOTEMS estão desmembrados em grupos da seguinte forma:

 

Transporte Principal (Frete Internacional): Responsabilidade do CompradorTransporte Principal (Frete Internacional): Responsabilidade Vendedor
Grupo E (Partida)Grupo C (Transporte Principal Pago pelo Vendedor)
Grupo F (Transporte Principal não pago pelo vendedor)Grupo D (Chegada)

 

4. TRANSPORTE MULTIMODAL

O transporte multimodal permite o uso de mais de um tipo de transporte para o deslocamento da mercadoria até o seu destino final. Fonte da imagem: Industrial E-Magazine.

 

Outro fator que tem sido levado em consideração na logística do transporte internacional é o transporte multimodal, o qual permite o uso de mais de um tipo de transporte para o deslocamento da mercadoria até o seu destino final. Ressalta-se que a responsabilidade, neste caso, é de apenas um único transportador.

A vantagem desse transporte é proporcionar uma segurança à carga com a entrega mais rápida e um custo mais baixo para a entrega da mercadoria.

A empresa responsável nesse tipo de transporte “conjugado” é o Operador de Transporte Multimodal (OTM), que é o responsável principal por todo o processo no transporte da mercadoria, ou seja, desde a coleta até a entrega do bem.

O transporte multimodal é redigido pela Lei nº 9.611/1998, na qual conceitua o operador multimodal em seu artigo 5º:

 

“O Operador de Transporte Multimodal é a pessoa jurídica contratada como principal para a realização do Transporte Multimodal de Cargas da origem até o destino, por meios próprios ou por intermédio de terceiros.”

 

5. CONTRATO DE SEGURO

O instrumento que formaliza o contrato do seguro é a apólice e pode ser contratado nos serviços nacionais e nos internacionais. Fonte da imagem: Pixabay.

 

Muito se sabe que por mais segurança que o transporte internacional venha a oferecer, as mercadorias não estão livres de acidentes que podem danificar ou até mesmo perder o bem. Além de roubos, que é uma ameaça clara nos dias atuais ao setor de transporte. Por isso, para evitar prejuízos para as empresas, é indispensável a contratação do seguro de transportes.

O instrumento que formaliza o contrato do seguro é a apólice, que pode ser contratado nos serviços nacionais (para cobrir danos e prejuízos que venham ser causados por acidentes, colisões, incêndios, etc.) e nos serviços internacionais (com base nos contratos de importação e exportação baseados os Incoterms, já visto nesse estudo).

O valor da apólice do seguro pode variar, considerando a variedade e o tipo da carga, o destino e o período a ser coberto, etc. Note-se que quanto menores forem os valores envolvidos a serem indenizados pela carga, menores serão as taxas do seguro.

 

6. CONCLUSÃO

A gestão adequada de transporte internacional pode representar a lucratividade significativa na atividade da empresa. Fonte da imagem: Pexels.

 

Isto posto, pode-se concluir que as escolhas entre as modalidades de transporte marítimo, aéreo e terrestre devem ser levados em consideração a combinação do preço e custo com a velocidade, a consistência do bem, a capacitação do modal para o transporte da mercadoria, a disponibilidade e frequência, para que assim seja escolhido o transporte mais adequado para a entrega da mercadoria, já que, conforme mencionados no início do estudo desse caso, os valores podem gerar impactos em toda a logística da empresa.

Já a utilização de um multimodal significa agregarmos os benefícios advindos de cada modal, caracterizados pela rapidez no serviço e/ou pela redução de custos, agregados com uma eficiência na entrega da mercadoria a ser transportada com a segurança ao produto.

Para maximizar o lucro, os operadores logísticos têm procurado captar as cargas de retorno, ou seja, a combinação dos fretes na sua ida e volta do percurso.

Outro fator importante a ser considerado pelas empresas de transporte é um estudo socioeconômico e climático do país na qual viabiliza a melhor rota, considerando as variáveis de clima, segurança e velocidade, além de investimento em tecnologia de informatização, que aumenta a capacidade nas informações de operações otimizando o tempo e dinheiro nas operações.

Assim, se considerarmos a importância da logística no transporte internacional, substanciadas com os aspectos acima apontados, a gestão adequada de transporte internacional pode representar uma lucratividade significativa na atividade da empresa.


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Dyana Cruz Coelho é Advogada graduada pela Universidade Estácio de Sá, com curso em Business Management pela Rathmines College na Irlanda e Pós-Graduada em Direito Aduaneiro pela AVM/UCAM – RJ.

Agradecemos por nos acompanhar. Até o próximo artigo!

 


REFERÊNCIAS:

 

COPELLI, Christina. Os Incoterms e suas questões práticas. Ed. Coletânea de Direito Aduaneiro, p. 269-286, 2016.

DE ARRUDA, Guilherme Oliveira. Afretamento e frete marítimos. Ed. Coletânea de Direito Aduaneiro, p. 645-670, 2016.

http://www.tudosobreseguros.org.br/portal/pagina.php?l=324, acessado em 25/6/2017.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9611.htm, acessado em 25/06/2017.

https://www.todamateria.com.br/transporte-lacustre/, acessado em 25/06/2017.

http://www.guardeaqui.com/blog/o-que-e-operador-logistico/, acessado em 25/06/2017

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