O presente artigo visa ilustrar de maneira detalhada o porquê de o Drawback ser uma ferramenta importantíssima na logística internacional.

A pesquisa estará delimitada ao estudo do Regime Aduaneiro Especial de Drawback e como este pode proporcionar vantagens competitivas às empresas exportadoras que o utilizam.

A metodologia deste estudo foi baseada em uma pesquisa de natureza qualitativa, orientada pelo levantamento bibliográfico através de consultas em livros de autores renomados no mundo do Comércio Exterior Brasileiro e da Logística Empresarial.

 

1. BREVE INTRODUÇÃO

A globalização, força cada vez mais entes empresariais e governamentais a pensar e repensar em como fomentar suas economias no mercado externo, sem deixar de proteger sua indústria interna. Fonte da imagem: Pexels.

 

A troca de bens e serviços entre pessoas existe desde os primórdios de nossa civilização, iniciada pelo feudalismo e continuada atualmente pelo simples toque do dedo na tela de um celular.

Verdade é que as pessoas nunca viveram unicamente com os bens que produzem. O anseio pelo bem diferente sempre foi uma marca da nossa civilização capitalista, hoje em dia mais conhecida como comércio.

Esse fator tem sido o motor da economia mundial, tudo o que vivemos, o que somos, o que recebemos é resultado do comércio, uma das bases da economia capitalista.

Dada a evolução do mundo, o comércio deixou de ser apenas entre vizinhos, e passou a adotar distâncias cada vez maiores. Hoje em dia vendedor e comprador podem estar a milhares de quilômetros de distância.

A conhecida, e muito falada, globalização, força cada vez mais entes empresariais e governamentais a pensar e repensar em como fomentar suas economias no mercado externo, sem deixar de proteger sua indústria interna.

Nesse viés, o regime aduaneiro especial de Drawback apresenta fascinantes ganhos para os entes do comércio exterior mundial.

 

2. CONTEXTO HISTÓRICO

O chamado “custo Brasil” tem sido um grande peso para o avanço das empresas brasileiras, principalmente se compararmos com empresas de outras nações. Fonte da imagem: Pixabay.

 

A partir da década de 90, com o aumento significativo do comércio exterior brasileiro, o Brasil tornou-se grande importador de produtos industrializados e se firmou mais ainda como grande exportador de produtos básicos.

Visto que o cenário acima descrito gera grandes perdas para a balança comercial de um país, o Brasil passou a implantar fortes políticas para a industrialização nacional, voltado a uma ideia de fomentar e diversificar os produtos fabricados em solo nacional.  Industrialização essa que, além de fortalecer a economia interna, começou a demandar mercados internacionais para obter crescimento sustentável.

Mas era preciso apoiar de maneira mais eficiente essa nova política voltada ao comércio internacional.

Desta maneira, a partir de 1992, o País volta a se utilizar, de maneira concisa, de uma ferramenta já existente até então: o Regime Aduaneiro Especial de Drawback.

Regime este que já era regulamentado desde a década de 30, porém, nunca o País teve um uso tão acentuado como no período da década de 90 até os dias atuais.

O Drawback, como é definido na maioria das obras, é um incentivo por excelência a exportação, pois desonera os exportadores de parte do conhecido “custo Brasil”, ao menos no concernente à alta carga tributária que incide sobres as compras no mercado interno e importações de insumos, matérias-primas, materiais de embalagem e produtos intermediários, além de proporcionar às empresas maiores gamas de fornecedores e produtos, aumentando significativamente a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

O chamado “custo Brasil” tem sido um grande peso para o avanço das empresas brasileiras, principalmente se compararmos com empresas de outras nações. Esse atraso frente aos concorrentes internacionais gera impactos negativos, que geralmente levam anos para serem revertidos, como o sucateamento das fábricas, demissões em massa, baixa inovação tecnológica, falta de investimentos em produção, aumento da indústria de comodities, queda nas indústrias de produtos acabados (desindustrialização) e altos custos produtivos, entre outros.

Sendo assim, uma ferramenta que permita diminuir o peso do “custo Brasil” tem papel estratégico para o desenvolvimento do País.

Nesse âmbito o Drawback se demonstra eficaz na redução dos custos dos produtos brasileiros no exterior e, aliado a uma logística eficiente, proporciona que o parque industrial brasileiro continue se fortalecendo, gerando riquezas e promovendo o desenvolvimento econômico e social da nação.

 

3. GLOBALIZAÇÃO E O COMÉRCIO EXTERIOR

O governo tem feito algumas ações para manutenção do comércio exterior, combatendo e resguardando a maioria das empresas brasileiras contra as práticas desleais de comércio, visando assegurar à indústria nacional maior possibilidade de equiparação com produtos estrangeiros. Fonte da imagem: Pixabay.

 

Segundo AMARAL (2004), a base da globalização vem das teorias do capitalismo, lançadas por Adam Smith e depois complementada pela teoria das vantagens comparativas, de David Ricardo.

Desta forma, a visualização das teorias era de que o comércio internacional e a integração dos mercados seriam um eficiente instrumento para a pacificação das relações entre os países e o crescimento econômico.

Sendo assim, AMARAL (2004) também afirma que a interdependência dos países, movimento percebido nas últimas décadas após o final da Segunda Guerra Mundial, quebrou vários paradigmas e processos, obrigando muitas empresas a saírem de sua zona de conforto para batalharem em mercados desconhecidos e com concorrentes jamais vistos até então.

O lado perverso da globalização, segundo ARAÚJO e SARTORI (2004), é a constante diversificação dos mercados, mostrando que as empresas podem ser competitivas em outros mercados, além do seu de origem. Nesta visão, temos uma disputa acirrada e de certa maneira de fator de vida das empresas por mercados.

Ainda segundo ARAÚJO e SARTORI (2004), é possível afirmar que os países ricos têm despejado seus produtos mundo afora, visto que o mercado interno não tem mais a capacidade de absorver toda a produção e os excessos precisam ser vendidos para outras nações.

É possível notar também que, vinculado ao crescimento das exportações dos países ricos, cresce também a dívida dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.

A partir destas informações, notamos que o mundo rico precisa dos países pobres para manter o crescimento de suas economias, mesmo que a este fator esteja vinculado ao endividamento crescente das nações pobres, uma vez que que as mesmas precisam importar esses produtos e geralmente exportam produtos básicos, de baixo valor agregado, deixando um estrondoso saldo negativo em sua balança comercial.

Para BIZELLI e BARBOSA (2001) a importação tem sua importância lastreada em dois prismas: governo e indústria. Para o governo, a importação tem o papel de fomentar o mercado interno, funcionando eficientemente no controle da inflação, baseando-se que essa operação aumenta a oferta de produtos, forçando um movimento natural de concorrência, desta maneira, baixando os preços. E, claro que não podemos deixar de citar a visão arrecadadora do governo, que cobra impostos sobre essas operações.

No outro prisma, as indústrias veem na importação duas vertentes: primeiro a visão de que a importação é necessária para modernização industrial, melhoria nos padrões tecnológicos ao possibilitar acesso a novos mercados de matérias-primas e uma maior aproximação de padrões internacionais de qualidade. Desta forma, a empresa se torna mais eficaz e competitiva.

Porém há outra visão, que segundo BIZELLI e BARBOSA (2001) é a mais problemática, pois em contrapartida à primeira vertente, a importação causa algumas perdas à indústria nacional, nos casos em que a mesma não tem capacidade de concorrer com os produtos estrangeiros.

Nesta vertente, a indústria se vê massacrada por concorrentes que muitas vezes possuem subsídios e benefícios em seus países de origem, ou mesmo, tem legislação e modelos de administração totalmente diferentes ao do Brasil.

Um exemplo que podemos citar são os produtos chineses que, baseados em uma legislação trabalhista totalmente exploradora se comparada ao Brasil, exige do trabalhador chinês maior tempo de trabalhado diário, com poucos benefícios e menores salários. Esses fatos, aos olhos brasileiros são de extrema surpresa, mas para a cultura já instalada na China é usual.

Desta maneira podemos concluir que a importação tem vasta importância para o Brasil, mas, cabe ao governo controlar esse movimento para que o remédio não se torne veneno para a nossa matriz de produção. Nesta visão, o governo tem feito algumas ações para manutenção do comércio exterior, combatendo e resguardando a maioria das empresas brasileiras contra as práticas desleais de comércio, visando assegurar à indústria nacional maior possibilidade de equiparação com produtos estrangeiros.

No outro ponto dessa operação, a exportação é necessária para que a indústria venda seus excessos de produção, mantendo sua capacidade industrial perto do nível máximo, dessa forma reduzindo seus custos e aumentando sua rentabilidade.

Mas podemos citar outros pontos importantes para que um país invista na indústria exportadora, como na visão do governo, a grande arma para manter uma balança comercial superavitária, ou seja, um saldo positivo da quantidade de moeda estrangeira que entra e sai do país. Mantendo assim o câmbio controlado, o que ajuda a equilibrar as contas do País e dá sustentabilidade ao desenvolvimento econômico do Brasil.

Outro fator importante da exportação é que ela gera uma industrialização mais competitiva para o País, visando fazer que o nosso parque industrial tenha mais qualidade, capacidade e competitividade frente ao mercado externo, que exige todos esses fatores da nossa indústria.

Nesse ponto, é importante mostrar que essa adequação da indústria para atender mercados externos tende a trazer esse desenvolvimento também para os produtos vendidos no Brasil, gerando um ganho para o nosso mercado consumidor.

GARCIA (2005) enumera como vantagem o fato de que, para uma empresa ter um crescimento sustentável ela precisa conquistar novos mercados, o que lhe garante além de um maior lucro, também diminuir a dependência de um só mercado. Atrelado a esse crescimento que a indústria nacional pode conseguir, baseando-se nas exportações, temos outros fatores importantes a serem citados como o aumento na oferta de empregos, matérias-primas, investimentos externos no Brasil, disposição de novos serviços e tecnologias, fazendo que haja um movimento em cascata, lastreando os ganhos a diversos setores da economia.

A globalização conseguiu proporcionar às empresas muitas oportunidades, mas, ao mesmo tempo, muitos desafios também. Segundo BOWERSOX et al (2007) as oportunidades incluem o aumento dos mercados e uma gama mais ampla de fornecedores.

Dessa forma é preciso se posicionar estrategicamente no globo, pois no mundo moderno em que vivemos, as fronteiras dos países deixaram de existir e se tornaram os muros da fábrica. Isso quer dizer que qualquer produto pode sair do lugar mais isolado do planeta e ser entregue em qualquer localidade onde haja expectativa de consumo.

Para o bem ou para o mal, a integração global entre as empresas é um caminho sem volta segundo BOWERSOX et al (2007), pois as organizações precisam explorar outros mercados caso queiram sobreviver no mundo contemporâneo.

Atender esse novo modelo de operação tem muitos desafios, pois enquanto a logística doméstica se preocupa em realizar atividades de movimentação e armazenamento para apoiar a integração da cadeia de suprimentos em um ambiente relativamente estável, a logística internacional preocupa-se também com questões políticas, diversidades de cultura, legislações diversas, entre outros.

 

 4. O REGIME DE DRAWBACK

O Drawback pode trazer a um país como o fortalecimento da indústria, aumento no número de empregos, o aumento da riqueza gerada pela indústria, e o controle do câmbio, resultando na sustentabilidade do crescimento econômico. Fonte da imagem: Pexels

 

O termo Drawback tem origem na língua inglesa e, segundo MACHADO (2015) é um incentivo por excelência à exportação, através da renúncia dos direitos devidos nas compras de matérias-primas e insumos que integrarão produtos exportados.

Desta maneira, através do Drawback busca-se dar competitividade ao produto exportado, nos quesitos:

 

  • Custo: pois a desoneração da carga tributária alavanca de forma negativa o preço final dos produtos;
  • Qualidade do produto: com a não aplicabilidade dos impostos, há a possibilidade de importação de matérias-primas de outros países com mais qualidade e tecnologia, que às vezes não são encontrados no País, abrindo um leque de opções para as empresas buscarem novos mercados.

 

Podemos citar também outros benefícios que o Drawback pode trazer a um país como o fortalecimento da indústria,  aumento no número de empregos, o aumento da riqueza gerada pela indústria, e o controle do câmbio, resultando na sustentabilidade do crescimento econômico.

 

5. O DRAWBACK COMO INCENTIVO FISCAL PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO 

O governo pratica a Renúncia Fiscal, ou seja, abre mão da cobrança dos impostos, para fomentar a economia. Fonte da imagem: Pixabay

 

.

 

O Estado, tendo em vista suas necessidades quanto ao bem comum da nação, segundo SILVA et al (2014), usa-se dos tributos para fomentar a economia de um país, ou seja, regula a carga tributária para proporcionar maiores ou menores incentivos fiscais para determinados setores, que ele ache prioritário ou não, de acordo com sua política de governo.

Na maioria dos casos, o governo pratica a Renúncia Fiscal, ou seja, abre mão da cobrança dos impostos, para fomentar a economia.

Segundo FÜHRER e FÜHRER (2003), o Governo Federal pode renunciar seus impostos, enquanto os Estados não têm essa autonomia.

 

6. BENEFÍCIOS DO REGIME DE DRAWBACK 

O Drawback tem como um dos benefícios a não obrigatoriedade do exame de similaridade, que visa apurar se há alguma mercadoria que possa ser equivalente e que possa substituir o importado.

 

No campo dos ganhos imensuráveis, podemos citar a não obrigatoriedade do exame de similaridade, que segundo MACHADO (2015) é um procedimento administrativo que visa apurar se há alguma mercadoria que possa ser equivalente e que possa substituir o importado, com o viés de proteger a indústria nacional.

Outro benefício é a dispensa da obrigatoriedade de transporte em navio de bandeira brasileira, o que é exigido em outros benefícios. Na visão do governo, essa exigência é utilizada para o fomento da indústria naval brasileira.

Os ganhos mensuráveis são os tributos alcançados pelo regime, que irão variar conforme sua modalidade. Esses tributos podem ser considerados como custos diretos do processo e como ganhos de fluxo de caixa. MACHADO (2015) definem os impostos conforme o quadro abaixo:

 

MODALIDADETRIBUTOS
SuspensãoII
IPI
PIS/PASEP
COFINS
AFRMM
ICMS
IsençãoImposto de Importação
IPI
PIS/PASEP
COFINS
AFRMM
RestituiçãoImposto de Importação
IPI

Tabela 01 – Tabela dos impostos beneficiados por modalidade de drawback.

 

7. O DRAWBACK COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA

O Regime de Drawback proporciona às empresas uma redução nos custos de forma estratégica, pois com esta redução, é possível melhorar as vendas externas, selecionar fornecedores dentro ou fora do Brasil, com melhor qualidade e mais tecnologia. Fonte da imagem: Pixabay.

 

O impacto que uma operação de Drawback trará para as empresas está muito ligado ao seu setor industrial e política governamental.

Por exemplo, sabemos que a indústria de alimentos básicos como feijão, arroz, carnes, devido a sua importância para a população de massa do Brasil, que em sua maioria é pobre, é quase totalmente desonerada de tributos (política governamental). Nesse tipo de empresa o Drawback não impactaria tanto.

No geral, conforme o nível de industrialização do produto em si sobe, a sua carga tributária consequentemente a acompanha, ou seja, quanto mais industrializado o produto for, a tendência é que mais altos sejam os tributos (setor industrial). Para esse tipo de empresa o Drawback tem sim grande impacto na redução de custos.

Na Cartilha de Drawback [1] elaborada pelo governo federal, através do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, é possível perceber o peso da carga tributária brasileiro sobre os produtos, conforme quadro a seguir:

 

Tabela 2. Demonstração do peso da carga tributária. Fonte da imagem: MDIC.

 

Na tabela citada pelo governo federal, sugere-se que os itens apresentados têm um custo de R$ 100,00.

Para embasar o que foi citado nos parágrafos acima, notem que o item Farinha de milho teria uma redução de 19,25% enquanto o produto Chassis com motor para veículo teria uma redução de 71,60% caso fossem importados.

Se fossem adquiridos no mercado interno, o item mais básico teria uma redução de 9,25% enquanto o industrializado teria reduzido seu preço em 36,60%.

Ou seja, os tributos brasileiros têm grande expressão no chamado “Custo Brasil” e quando são desonerados através das operações de Drawback, causam efetiva redução de custo no produto final.

Imagine que o produto Chassi com motor para veículo, caso fosse importado para a fabricação de caminhões direcionados posteriormente à exportação, teria a seguinte composição de preços com e sem o regime de Drawback:

 

 Preço do ProdutoTributosPreço Final da Aquisição
Operação sem DrawbackR$ 100,00R$ 71,60R$ 171,60
Operação com DrawbackR$ 100,00R$ 0,00R$ 100,00

Tabela 3. Simulação de custos de produtos com e sem Drawback.

 

Dessa forma podemos ver que há, exageradamente, um aumento de mais de 70% no custo do produto. Caso não fosse utilizado o Drawback, com certeza esse imput seria repassado ao preço praticado no mercado externo.

O Regime de Drawback então proporciona às empresas uma redução nos custos de forma estratégica, pois com esta redução, é possível melhorar as vendas externas, selecionar fornecedores dentro ou fora do Brasil, com melhor qualidade e mais tecnologia.

 

 8. CONCLUSÃO

O Drawback proporciona às empresas exportadoras um aumento significativo da gama de fornecedores, que poderão melhorar os custos, qualidade e tecnologia agregada. Fonte da imagem: Pixabay.

 

Quando uma empresa utiliza o Regime de Drawback, automaticamente ela anula os custos tributários, tanto nas importações quanto nas compras no mercado interno.

Dessa forma os fornecedores internacionais e nacionais podem competir de maneira mais igualitária, aumentar significativamente a gama de fornecedores das empresas exportadoras.

Imagine uma empresa que adquire insumos no mercado interno porque é protegida pelo governo e qualquer importação se tornaria inviável por conta dos tributos que o fisco exige. Com a utilização do Drawback esse custo tributário é anulado, mesmo que temporariamente, e o insumo externo poderá se igualar ao brasileiro.

É possível ainda que o produto importado tenha maior qualidade e nível tecnológico, o que aumentaria a eficiência da empresa em seu processo produtivo, além de agregar valor ao seu produto final.

Podemos citar mais, o aumento da concorrência entre importados e nacionais, poderia fazer a empresa brasileira se adequar ao que é vendido no exterior caso queira sobreviver, e vice-versa, e isso é muito positivo, pois sabemos que infelizmente muitas empresas ainda tem a cultura da zona de conforto.

De maneira positiva ou até negativa em um primeiro momento, o Drawback nesta condição apresenta muitas vantagens a ambos os lados, tanto as empresas como aos fornecedores externos e internos.

Podemos citar ainda a situação contrária: imagine uma empresa que compra uma matéria prima manufaturada da China, que devido aos baixos custos de mão de obra apresenta custo final baixo.

Se compararmos o insumo chinês, que possui agregado ao seu preço ainda a alta carga tributária de importação, com o insumo nacional, que possui alto custo de mão de obra acompanhado de carga tributária média, é possível que ainda sim o insumo importado seja mais barato.

Mas digamos que a empresa só compre o importado por conta do preço, mas na verdade sua vontade é comprar o insumo nacional, pois é de melhor qualidade, a fábrica fornecedora está mais perto e o contato com o fornecedor é mais amigável e próximo, a empresa exportadora não poderia, por conta do custo.

Entretanto se ela utilizar o Regime de Drawback poderá anular o custo tributário, ficando assim o preço mais acessível, permitindo então que ela consiga comprar o insumo nacional em um preço mais competitivo.

Como tratamos da China, é bem possível que mesmo com a desoneração tributária o preço do insumo chinês seja mais atrativo, entretanto não só de custo vive uma organização. Tal decisão vai depender muito do mercado que ela atua, das exigências do seu cliente, do posicionamento da marca, entre outros aspectos.

Dessa forma podemos concluir que o Drawback proporciona às empresas exportadoras um aumento significativo da gama de fornecedores, que poderão melhorar os custos, qualidade e tecnologia agregada.

Tais aspectos contribuem positivamente às empresas, pois ajudam no aspecto financeiro e agregam valor aos produtos finais exportados, fortalecendo assim a brasileira no exterior.


Espero que você tenha gostado deste artigo sobre Drawback: Facilitador do Comércio Exterior Brasileiro. Se tiver alguma dúvida ou quiser dar sua opinião, deixe um comentário logo abaixo.

Lembre-se de  seguir nossa fanpage no Facebook e a comunidade de Estudos Aduaneiros no Google+, onde são postadas novidades e notícias relevantes sobre Comércio Exterior e Tributação e desta forma você será informado quando lançarmos novos artigos.

 

Antonio Marco dos Santos é Gestor de Comércio Exterior. Bacharel em Administração com ênfase em Comércio Exterior, Pós Graduado em Logística Empresarial, Pós-graduando em Direito Aduaneiro pela AVM/UCAM-RJ.

Agradecemos por nos acompanhar.

Até o próximo artigo!


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito do comércio internacional. São Paulo: Edições Aduaneiras Ltda., Lex Editores S/A, 2004.

ARAÚJO, Ana Clarissa Masuko dos Santos; SARTORI, Ângela. Drawback e o comércio exterior, visão jurídica e operacional. São Paulo: Edições Aduaneiras Ltda., 2004.

BIZELLI, João dos Santos; BARBOSA, Ricardo. Noções básicas de importação. 8ª ed. São Paulo: Edições Aduaneiras Ltda., 2001.

BOWERSOX, Donald J.; CLOSS, David J.; COOPER, M. Bixby. Gestão da cadeia de suprimentos e logística. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

FABRETTI, Láudio Camargo; FABRETTI, Dilene Ramos. Direito tributário para os cursos de administração e de ciências contábeis. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2005.

FÜHRER, Maxilimilianus Cláudio Américo; FÜHRER, Maxilimiliano Roberto Ernesto. Resumo de direito tributário. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2003.

GARCIA, Luiz Martins. Exportar – Rotinas e procedimentos, incentivos e formação de preços. 8ª ed. São Paulo: Edições Aduaneiras Ltda., 2005.

MACHADO, Luiz Henrique Travassos. Curso de Drawback.  São Paulo: Edições Aduaneiras Ltda., 2005.

 

NOTA

 

[1] http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1311196743.pdf

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *